A distribuição de lucros é uma forma de remunerar os sócios, acionistas e funcionários de uma empresa.O valor é a divisão de um resultado positivo de determinado período do negócio que é dividido entre as partes, de acordo com a participação de cada um. A forma de contabilizar a distribuição de lucros é diferente para sócios e funcionários, visto que não há incidência de Imposto de Renda (IR) para o primeiro grupo. Por outro lado, pode haver para o segundo.
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PARA SÓCIOS
Para contabilizar a distribuição de lucros para sócios, é necessário seguir os seguintes passos:
APURAR O LUCRO LÍQUIDO DA EMPRESA: antes de distribuir os lucros, é preciso apurar o lucro líquido da empresa no período correspondente. Para isso, é necessário fazer a conciliação contábil das receitas e despesas, apurando o lucro ou prejuízo do período.
DEFINIR A DESTINAÇÃO DO LUCRO: após apurar o lucro líquido, é preciso definir qual será a destinação desse lucro, ou seja, quanto será distribuído como dividendos e quanto ficará retido na empresa para reinvestimento ou pagamento de dívidas.
REGISTRAR A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS: o valor a ser distribuído como lucros deve ser registrado na contabilidade da empresa, como uma conta redutora do patrimônio líquido, com o nome “Distribuição de Lucros”. Esse registro pode ser feito no final do exercício social ou em períodos intermediários, de acordo com a política da empresa.
EMITIR UM INFORME DE RENDIMENTOS: a empresa deve emitir um informe de rendimentos aos sócios ou acionistas que receberam a distribuição de lucros, informando o valor recebido e os respectivos descontos de impostos retidos na fonte, se houver.
Um exemplo de contabilização da distribuição de lucros para sócios seria o seguinte:
Suponha que uma empresa tenha dois sócios e tenha obtido um lucro líquido de R$ 500.000 no ano. Os sócios decidem distribuir 50% desse valor como lucros, sendo 25% para cada sócio. O valor total a ser distribuído como lucros é de R$ 250.000.
A CONTABILIZAÇÃO DESSA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS SERIA FEITA DA SEGUINTE FORMA:
Registro da despesa operacional correspondente à distribuição de lucros, lançando R$ 250.000 na conta “Lucros a Distribuir”;
Ajuste na conta de Lucros Acumulados, subtraindo o valor distribuído como lucros. Por exemplo, se a conta de Lucros Acumulados antes da distribuição fosse de R$ 1.000.000, após a distribuição de R$ 250.000, a conta de Lucros Acumulados ficaria com saldo de R$ 750.000;
Pagamento aos sócios os valores correspondentes aos lucros distribuídos, seguindo as regras estabelecidas pelo contrato social ou acordo de sócios.
É importante lembrar que a distribuição de lucros não está sujeita à incidência de Imposto de Renda na fonte, mas os sócios ou acionistas devem informar essa distribuição em suas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) , e podem estar sujeitos à tributação sobre os rendimentos recebidos.
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PARA FUNCIONÁRIOS
A distribuição de lucros para funcionários é uma prática que pode ser adotada por algumas empresas, como uma forma de remunerar seus colaboradores. Essa remuneração é chamada de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e pode ser paga a todos os funcionários ou a um grupo específico de colaboradores, de acordo com as regras estabelecidas pela empresa. Para contabilizar a distribuição de PLR aos funcionários, é necessário seguir os seguintes passos:
DEFINIR A BASE DE CÁLCULO DA PLR: antes de distribuir a PLR aos funcionários, é necessário definir a base de cálculo que será utilizada para apurar o valor a ser distribuído. Essa base de cálculo pode ser o lucro líquido da empresa, o faturamento, o Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization (EBITDA), entre outros indicadores financeiros.
DEFINIR AS REGRAS DA DISTRIBUIÇÃO: é preciso definir as regras da distribuição da PLR, como o percentual que será distribuído, a forma de cálculo e a data de pagamento. Essas regras devem ser estabelecidas em acordo coletivo de trabalho ou em convenção coletiva de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista.
REGISTRAR A DISTRIBUIÇÃO DE PLR: o valor a ser distribuído como PLR deve ser registrado na contabilidade da empresa como uma despesa operacional, na conta “Participação nos Lucros e Resultados”. É importante lembrar que essa despesa não pode ser deduzida para fins de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) .
EMITIR INFORME DE RENDIMENTOS: a empresa deve emitir um informe de rendimentos aos funcionários que receberam a PLR, informando o valor recebido e os respectivos descontos de impostos retidos na fonte, se houver.
Um exemplo de contabilização da distribuição de lucros para funcionários seria: Suponha que uma empresa obteve um lucro líquido de R$ 1.000.000 no ano e decidiu distribuir 10% desse valor como PLR aos seus funcionários. A empresa possui 100 funcionários, e cada um receberá um valor proporcional ao seu salário base e tempo de trabalho na empresa.
Suponha que o valor total a ser distribuído como PLR seja de R$ 100.000.
A contabilização dessa distribuição de PLR seria feita da seguinte forma: Registro da despesa operacional correspondente à distribuição de PLR, lançando R$ 100.000 na conta “Participação nos Lucros e Resultados” (PLR); Emissão de um informe de rendimentos aos funcionários que receberam a PLR, informando o valor recebido e os respectivos descontos de impostos retidos na fonte, se houver;
Retenção de impostos sobre a PLR, a empresa deve registrar essa retenção na contabilidade, lançando o valor retido na conta ” Impostos Retidos Sobre a Participação nos Lucros e Resultados”; Pagamento aos funcionários os valores correspondentes à PLR de acordo com as regras estabelecidas, seguindo as normas trabalhistas aplicáveis. É importante lembrar que a distribuição de PLR aos funcionários deve obedecer às regras estabelecidas pela legislação trabalhista, como a Lei 10.101/2000, que regulamenta a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
Por isso, é recomendável consultar um contador ou especialista em direito trabalhista para obter informações mais precisas sobre a contabilização e distribuição de PLR aos funcionários.
